Direito Empresarial

Estrutura jurídica para decisões de negócio.

Estruturação societária, contratos e assessoria preventiva para quem empreende.

O que é

Quando procurar o Direito Empresarial

O Direito Empresarial trata da estruturação jurídica de negócios: constituição e alteração societária, contratos e assessoria preventiva. É comum buscar orientação ao abrir ou reestruturar uma empresa, ao firmar contratos relevantes ou diante de questões societárias entre sócios.

Como a Floro Advocacia pode orientar

Constituição, alteração e dissolução de sociedades.

Elaboração e revisão de contratos empresariais.

Questões societárias entre sócios e acordos de sócios.

Assessoria jurídica preventiva para o dia a dia da empresa.

Como funciona

Etapas do atendimento

Primeiro contato

Contato via WhatsApp ou formulário do site, com um breve relato da necessidade.

Análise inicial

Levantamento da estrutura societária e da documentação envolvida.

Orientação sobre as opções

Explicação sobre as alternativas jurídicas aplicáveis à necessidade da empresa.

Condução e acompanhamento

Elaboração dos documentos e acompanhamento das etapas necessárias.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Direito Empresarial

Respostas de caráter geral e informativo. Cada caso tem particularidades e exige análise individual.

Tirar uma dúvida no WhatsApp

Depende do número de sócios, da atividade, do quanto se quer limitar a responsabilidade patrimonial e dos planos de crescimento. As formas mais comuns são o empresário individual, a sociedade limitada, a sociedade limitada unipessoal e a sociedade anônima. O enquadramento tributário também pesa na escolha e deve ser avaliado com um contador.

Compare os tipos de sociedade

Nas sociedades de responsabilidade limitada, em regra, o patrimônio dos sócios fica separado do da empresa. Mas essa proteção não é absoluta: em situações como desvio de finalidade ou confusão patrimonial, a lei permite a desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 do Código Civil). Manter a contabilidade e as finanças separadas é uma boa prática.

Leia sobre responsabilidade dos sócios

O contrato social é o documento registrado na Junta Comercial, que dá origem à sociedade e vale perante terceiros. O acordo de sócios é um pacto entre as partes para regular temas como administração, distribuição de lucros, entrada e saída de sócios e solução de conflitos. Convém que os dois sejam coerentes entre si.

Veja o que costuma constar no acordo

Entre os pontos que merecem atenção: quem representa cada parte e com quais poderes, o objeto e os prazos, o preço e o reajuste, as regras de renovação e rescisão, as multas, as responsabilidades e o foro para solução de conflitos. Revisar antes de assinar costuma ser mais simples do que discutir depois.

Veja o que revisar em um contrato

É a atuação antes de o problema surgir: revisão de contratos, orientação sobre riscos e formalização de decisões da empresa, para reduzir a chance de conflitos. Ela não elimina riscos nem garante resultados, mas ajuda a decidir com mais informação.

O atendimento é presencial em Teresina (PI) e online, para todo o Brasil. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp ou pelo formulário do site. Os honorários são combinados previamente com o advogado, de preferência por contrato escrito (Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 48), e variam conforme o caso.

Quem atua

Conheça a equipe da Floro Advocacia.

Advogado responsável e equipe do escritório, em Teresina/PI.

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Atendimento presencial em Teresina/PI e online para todo o Brasil. O primeiro contato é informativo e não cria vínculo advogado-cliente.